Termos de Uso

Última atualização: 07 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Mia ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize o Aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Mia é uma plataforma digital de bem-estar que oferece funcionalidades de acompanhamento nutricional, treinos, saúde mental e comunidade. O conteúdo disponibilizado no Aplicativo tem caráter informativo e educacional, não substituindo orientação médica, nutricional ou de profissional de saúde.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao criar sua conta.
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Deve ter pelo menos 18 anos ou contar com autorização de responsável legal para utilizar o Aplicativo.

4. Uso Permitido

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais.
• Não reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do Aplicativo sem autorização prévia.
• Não utilizar meios automatizados para acessar o serviço.
• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros na comunidade.

5. Planos e Pagamentos

• O Aplicativo oferece período de teste gratuito de 15 dias, sem necessidade de cartão.
• Após o período de teste, o acesso completo requer assinatura paga.
• As assinaturas disponíveis são: Semanal (R$ 14,99/semana), Mensal (R$ 37,90/mês) e Anual (R$ 358,80/ano).
• As assinaturas são renovadas automaticamente via Apple App Store. Você pode cancelar a qualquer momento antes do próximo ciclo de cobrança acessando Ajustes > [seu nome] > Assinaturas no iPhone.
• Reembolsos seguem a política da Apple e a legislação aplicável (Código de Defesa do Consumidor).

6. Assinaturas com Renovação Automática

O Mia oferece assinaturas com renovação automática. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática no valor do plano escolhido ao final de cada período, até que você cancele. O cancelamento deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência do término do período vigente para evitar a renovação. Para gerenciar ou cancelar sua assinatura, acesse as configurações da sua conta na App Store.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, design, algoritmos e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Mia ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

• O Aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de resultado específico.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações do Aplicativo.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.
• Recomendamos consultar profissionais de saúde antes de iniciar qualquer programa alimentar ou de exercícios.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do Aplicativo.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do Aplicativo. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca da sede do Mia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Privacidade e LGPD

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade. Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail minhamiaapp@gmail.com.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: minhamiaapp@gmail.com
Site: usemiaapp.com

Mia — Assistente de Saúde · Agência T3 Digital · Versão 1.0